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MP colombiano reativa ordens de prisão contra cúpula da guerrilha ELN
MP colombiano reativa ordens de prisão contra cúpula da guerrilha ELN / foto: Daniel Muñoz - AFP/Arquivos

MP colombiano reativa ordens de prisão contra cúpula da guerrilha ELN

O Ministério Público da Colômbia anunciou, nesta quarta-feira (22), a reativação das ordens de prisão contra a cúpula da guerrilha ELN após um ataque sem precedentes na fronteira com a Venezuela, o qual deixou mais de 80 mortos e cerca de 32.000 deslocados.

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"A procuradora-geral da Nação, Luz Adriana Camargo Garzón, revogou os benefícios da suspensão das ordens de prisão que 31 representantes desse grupo armado tinham desde 2022 e 2023", incluindo os principais líderes rebeldes, 'Pablo Beltran', 'Gabino' e 'Antonio Garcia', segundo um comunicado.

Também estão incluídos membros da equipe de negociação do ELN (Exército de Libertação Nacional) nos diálogos de paz com o governo, que começaram em 2022, mas que estão suspensos desde a sexta-feira por decisão do presidente, Gustavo Petro.

As ordens de prisão entram em vigor a partir desta quarta-feira, acrescentou o boletim.

- "Descumprimento" -

Camargo justificou sua decisão com base "na prática de novos delitos por parte de integrantes do ELN", após a escalada de violência que desde a quinta-feira abala a região fronteiriça de Catatumbo, assolada por cultivos de drogas, onde os rebeldes travam uma luta sangrenta contra dissidentes das Farc e atacam a população civil.

O MP acredita que a investida da guerrilha constitui um "descumprimento das condições para a suspensão" das ordens judiciais contra a cúpula guerrilheira, um pedido que o governo havia feito como um gesto de boa vontade.

Em agosto de 2022, poucos dias após assumir o poder, o presidente Petro pediu ao Ministério Público que suspendesse as ordens de prisão contra 18 líderes do ELN, entre eles o principal negociador de paz, Pablo Beltrán.

Um segundo grupo de líderes, entre eles o comandante militar Antonio García, se beneficiou da mesma medida em 2023.

Desde então, os líderes rebeldes podiam circular livremente pelo país.

Pablo Beltrán chegou a comparecer a um evento público no final de 2023 em Bogotá, cidade que não visitava havia três décadas, vivendo na clandestinidade.

A retomada das negociações permanece uma incógnita. Petro suspendeu os diálogos, acusando o ELN de cometer "crimes de guerra" em Catatumbo, e na segunda-feira anunciou que declararia "estado de comoção interna" diante da crescente onda de violência.

- "Controle brutal" -

O enviado especial da ONU para a Colômbia disse, nesta quarta-feira, perante o Conselho de Segurança, em Nova York, que "o vácuo da presença estatal" em áreas remotas facilita o "controle territorial e social" da população civil no país, instando o governo colombiano a implementar "integralmente" os pontos pactuados no histórico acordo de paz com a extinta guerrilha das Farc em 2016, que inclui aspectos estruturais sobre pobreza rural e exclusão.

"Não devemos esmorecer, não devemos renunciar à paz", disse à imprensa o chanceler colombiano, Luis Gilberto Murillo, falando da sede da ONU, após a reunião do Conselho. O governo, acrescentou, "fará tudo o que for necessário para que os responsáveis possam ser apresentados à justiça".

Em um discurso breve na terça-feira, Petro considerou que a situação em Catatumbo é "um fracasso da nação". Desde que chegou ao poder, o primeiro presidente de esquerda da Colômbia aposta em uma saída negociada para o conflito com guerrilhas, gangues e narcotraficantes.

Mas a violência pôs em xeque sua aposta de conseguir o desarmamento de todos os grupos armados da Colômbia, um plano que seu governo batizou de "paz total".

Também nesta quarta, a diretora para as Américas da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), Juanita Goebertus, assegurou, em uma declaração enviada à imprensa, que "a crise de Catatumbo deveria ser um chamado de atenção para a administração de Petro", cuja proposta de paz total, aliada à "falta de políticas eficazes de segurança e justiça, permitiram aos grupos armados expandir sua presença e seu controle brutal" em comunidades rurais ao longo de todo o país.

D.Richter--MP