Münchener Post - Começa bloqueio da rede X no Brasil

A suspensão da rede social, antes conhecida como Twitter, foi ordenada na tarde de sexta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, que há meses briga com Musk sobre os limites da liberdade de expressão.

O acesso ao site e ao aplicativo móvel não é mais possível, pelo menos para alguns usuários, observou a AFP, na ausência de um relatório oficial.

Quem tenta entrar no portal encontra uma mensagem que pede para recarregar o navegador sem conseguir entrar com sucesso. O aplicativo, por sua vez, não gera mais novos conteúdos nem permite interações.

Figura no combate à desinformação no Brasil, Moraes ordenou na sexta-feira a "suspensão imediata" do X em todo o país em um prazo de até 24 horas, uma decisão que desencadeou a indignação de Musk, autodeclarado defensor da liberdade de expressão.

"A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudojuiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos", reagiu o magnata no X, chamando o ministro de "ditador malvado".

- Ameaça de multa -

Moraes exigiu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote "todas as providências necessárias" para cumprir a decisão contra a empresa, que tem 22 milhões de usuários no Brasil, segundo o portal especializado DataReportal.

O órgão informou logo após o início do cumprimento de determinações judiciais em um país onde no passado outras plataformas, como WhatsApp e Telegram, já foram temporariamente suspensas por ordem judicial.

Moraes alertou ainda que serão impostas multas diárias equivalentes a cerca de R$ 50 mil a quem tentar contornar o bloqueio usando "subterfúgios tecnológicos", como redes privadas virtuais (VPN).

O X é amplamente utilizado no país para divulgação de informações oficiais, além de canal recreativo, de propaganda e debate.

"Você que chegou de paraquedas e sem luxos, seja bem-vindo", disse um usuário da rede Threads minutos após o início do bloqueio.

A suspensão, a pouco mais de um mês da realização das eleições municipais, responde a um ultimato dado por Moraes na quarta-feira para que a plataforma nomeie um representante local sob pena de seu fechamento.

O prazo expirou na quinta-feira, após o qual o antigo Twitter disse que esperava ser bloqueado "em breve" por se recusar a cumprir as "ordens ilegais" do homem para "censurar os seus oponentes políticos".

A empresa anunciou em meados de agosto o encerramento de suas operações no Brasil por ações do ministro, embora tenha mantido o serviço disponível para brasileiros.

Moraes baseou a decisão de sexta-feira nas falhas judiciais do X e garantiu que o escritório pretende criar um ambiente de total impunidade nas redes sociais brasileiras e se tornou objeto de "instrumentalização" de grupos de ódio.

A suspensão vigorará até que a plataforma cumpra as ordens judiciais, pague as multas pendentes e nomeie um representante, conforme decisão.

- "Quem pensa que é?" -

Antes da decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou o "desrespeito" de Musk ao sistema jurídico brasileiro e promoveu suas contas em outras redes sociais, incluindo a Bluesky, que relatou um "grande fluxo" de novos usuários do Brasil.

"Ele pensa que é o quê?", disse o presidente na manhã de sexta-feira na rádio MaisPB.

Em abril, Moraes abriu uma investigação contra o X, acusando-o de reativar contas cujas suspensões haviam sido ordenadas pela Justiça local. A rede admitiu que alguns desses usuários conseguiram contornar as restrições.

Nos últimos anos, em nome do combate à desinformação, Moraes ordenou o bloqueio de contas de figuras ultraconservadoras brasileiras.

Tem feito isso principalmente desde as tentativas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, admirador de Musk, de desacreditar o sistema de votação eletrônica durante as eleições presidenciais vencidas por Lula.

O magnata, fundador da Tesla e da SpaceX, é também alvo de uma investigação da Justiça brasileira contra "milícias digitais", que aponta para o suposto uso ilegal de recursos públicos por Bolsonaro e seu círculo íntimo para orquestrar campanhas de desinformação na Internet durante sua presidência (2019-2022).

E.Schmitt--MP