Münchener Post - EUA processa Amazon por enganar seus clientes com serviço de assinatura

O processo da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) contra a Amazon inclui quatro acusações civis contra a empresa por "interface de usuário manipuladora, coercitiva e enganosa" e busca uma interdição permanente sobre a conduta, além de sanções monetárias.

A filiação ao programa "Prime" custa US$ 14,99 por mês ou US$ 139 por ano (R$ 71,95 e R$ 667,2, respectivamente, na cotação atual), em troca de vantagens como frete grátis em produtos e acesso a programas e filmes de entretenimento on-line da Amazon.

A denúncia também destaca o procedimento complicado que os clientes precisam seguir para cancelar sua adesão ao "Prime", apelidado de "Ilíada" por executivos da empresa, em alusão à famosa epopeia grega escrita por Homero, referindo-se à dificuldade intencional de concluir esse processo.

"O 'Fluxo da Ilíada' forçava os consumidores que queriam cancelar o serviço a navegar por um processo de quatro páginas, seis cliques e 15 opções", detalhou a denúncia.

"Em contrapartida, os clientes podiam se inscrever no Prime com um ou dois cliques", enfatizou.

A denúncia afirma ainda que a Amazon modificou seu processo de cancelamento por volta de abril de 2023, "sob uma pressão substancial da comissão".

"A Amazon enganou e prendeu as pessoas em assinaturas recorrentes sem o consentimento delas, não apenas frustrando os usuários, mas também cobrando muito dinheiro deles", disse a presidente da FTC, Lina Khan.

A comissão "continuará protegendo energicamente os americanos contra 'padrões obscuros' e outras práticas desleais, ou enganosas, nos mercados digitais", insistiu.

A.Fischer--MP