Münchener Post - Google denuncia Microsoft à Comissão Europeia por suposto monopólio da nuvem

"Acreditamos que esta ação regulatória é a única maneira de acabar com o bloqueio da Microsoft, oferecer opções aos clientes e criar condições de mercado justas para os concorrentes", disse Amit Zavery, diretor-geral e vice-presidente da plataforma Google Cloud, em entrevista coletiva.

"As condições de licenciamento de software da Microsoft impedem (...) a transferência de cargas de trabalho atuais do Azure [plataforma de nuvem da Microsoft] para nuvens concorrentes", explicou o Google em comunicado.

As empresas que possuem o sistema operacional Windows Server da Microsoft e desejam executá-lo em outra plataforma na nuvem, como Google Cloud ou AWS (serviço da Amazon), enfrentam custos exorbitantes, que podem chegar a um aumento de 400%, além de "limitações em patches de segurança", denunciou o Google, que apresentou a ação na noite de terça-feira.

Segundo o gigante americano, a Microsoft começou a implementar restrições cada vez mais severas ao uso de seu software a partir de 2019, estabelecendo múltiplas "barreiras de interoperabilidade".

- Sob o radar de Bruxelas -

A Comissão Europeia, que já sancionou várias vezes a Microsoft por práticas anticompetitivas, também abriu uma investigação em julho de 2023 contra a multinacional, suspeitando que abusou da sua posição dominante em softwares para favorecer o crescimento da sua ferramenta de comunicação Teams sobre seus concorrentes.

Este procedimento obrigou a empresa fundada por Bill Gates a anunciar no ano passado a separação de seu aplicativo de videoconferência Teams do pacote 'Office', que contém os programas Word, Excel, PowerPoint e Outlook, primeiro na Europa e depois em todo o mundo.

No entanto, estes anúncios não convenceram Bruxelas. A Comissão considerou em junho que estas mudanças eram "insuficientes para responder às suas preocupações e que são necessárias novas modificações no comportamento da Microsoft para restaurar a concorrência".

A Microsoft prometeu continuar o diálogo com Bruxelas, e espera evitar uma multa pesada, como a que recebeu em 2013, de 561 milhões de euros (cerca de 1,8 bilhão de reais na cotação da época), pela imposição do seu navegador Internet Explorer.

O Google, que espera que a resposta da Comissão Europeia ao seu processo seja "rápida", também está regularmente sob o radar de Bruxelas em questões de concorrência.

Em setembro, a Justiça europeia confirmou uma multa de 2,4 bilhões de euros (14,63 bilhões de reais na cotação atual) imposta ao grupo em 2017 por abuso de posição dominante no mercado de buscas on-line, embora alguns dias depois o Tribunal da UE tenha anulado uma multa de 1,5 bilhão de euros (9,14 bilhões de reais) impostos ao Google por abuso de posição dominante na publicidade on-line.

No total, o grupo com sede na Califórnia, fundada por Larry Page e Sergey Brin, recebeu multas de mais de 8 bilhões de euros (48,7 bilhões de reais) por diversas violações da concorrência.

T.Gruber--MP