OEA pede 'garantias' em processo de impeachment de Lasso no Equador
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu, nesta segunda-feira (15), que o julgamento político que o direitista Guillermo Lasso, presidente do Equador, enfrenta ofereça "garantias" e respeite o devido processo.
Dominado pela esquerda, o Congresso do Equador inicia amanhã um processo de impeachment contra Lasso para tentar destituí-lo por corrupção. Este processo pode resultar em três possíveis cenários: sua destituição, a dissolução do Congresso ou a sua permanência no cargo.
Lasso enfrenta no Parlamento fortes correntes opositoras, como o movimento ligado ao ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), que vive na Bélgica, e o Pachakutik, braço político do poderoso setor indígena que tentou destituí-lo há um ano.
Em comunicado, a Secretaria-Geral da OEA insistiu na necessidade de que o julgamento "ofereça todas as garantias da Justiça e respeite as regras do devido processo". "O princípio deve ser o respeito aos mandatos constitucionais de presidentes eleitos pelo voto popular, que os termos e prazos presidenciais sejam exercidos sem pressões ou ameaças."
Lasso, um ex-banqueiro de direita de 67 anos, é acusado de suposto peculato na gestão da estatal Frota Petroleira Equatoriana (Flopec) por meio de contratos celebrados entre 2018 e 2020. O Equador está mergulhado em uma crise política que o presidente atribui à oposição.
A Secretaria-Geral da OEA considera "fundamental que todos os atores que participarem deste processo atuem com a maior responsabilidade e moderação política e institucional", ressaltou em seu comunicado, compartilhado por Lasso.
S.Schuster--MP