TPI anuncia avanços para abertura de escritório na Venezuela / foto: Handout - Venezuelan Presidency/AFP
TPI anuncia avanços para abertura de escritório na Venezuela
O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou, nesta sexta-feira (9), ao lado do presidente venezuelano Nicolás Maduro, avanços para a abertura de uma representação da corte no país, no âmbito de uma investigação por denúncias de crimes de lesa-humanidade.
"Já temos a localização do escritório [...] e agora vamos poder vir com mais frequência à Venezuela e trabalhar de maneira mais próxima, de forma que possamos ajudar a Venezuela com assistência técnica, capacitação, para que possa fazer mais para cumprir suas obrigações", declarou Khan, sem anunciar uma data para a abertura.
O procurador-chefe do TPI fez o anúncio após assinar um segundo memorando de entendimento com Maduro no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas.
"É um passo favorável. Conseguimos um grande consenso", celebrou, por sua vez, o governante socialista. "A Venezuela está aberta, de portas abertas ao mundo, para defender a nossa verdade [...] acima das distorções, acima das manipulações, acima das mentiras que se repetem", disse Maduro.
O primeiro memorando foi assinado em novembro de 2021, quando Khan fez a primeira de suas três visitas à Venezuela e o TPI decidiu abrir uma investigação formal por supostos crimes de lesa-humanidade ocorridos no país sul-americano desde 2017, ano em que manifestações opositoras multitudinárias foram reprimidas por militares e policiais com um saldo de mais de 100 mortes.
O governo chavista, por sua vez, se comprometia a tomar "medidas" para garantir "a administração da justiça".
A abertura da representação do TPI em Caracas foi acordada na segunda visita de Khan, em março de 2022, sem que houvesse avanços até agora.
Nesta sexta, o procurador deu "crédito" às autoridades venezuelanas pela "cooperação", apesar dos "desacordos que temos sobre a abertura da investigação".
Khan já afirmou que há indícios de violações "sistemáticas" dos direitos humanos na Venezuela, mas o governo Maduro o acusou de ter uma "visão claramente enviesada", alegando que o sistema de justiça do país responde diante dos excessos das forças da ordem.
"Tomamos muito café, não dormimos, mas o resultado é importante", garantiu Khan. "Descobrimos áreas com deficiências, de debilidade, e nisso precisamos trabalhar juntos", acrescentou.
O TPI tem trabalhado de perto com organizações de defesa dos direitos humanos críticas a Maduro.
"Vou continuar trabalhando, como tenho feito nos últimos anos, com os atores sociais e as organizações da sociedade civil", frisou Khan.
T.Gruber--MP
