Governo Lula critica tentativa dos EUA de 'politizar' decisões judiciais do Brasil / foto: EVARISTO SA - AFP
Governo Lula critica tentativa dos EUA de 'politizar' decisões judiciais do Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou, nesta quarta-feira (26), os Estados Unidos de tentarem "politizar" as decisões de tribunais brasileiros, depois que Washington criticou as limitações judiciais impostas a empresas de redes sociais americanas.
"O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais", indicou o Itamaraty em nota.
No início de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a plataforma de vídeos Rumble bloqueasse dois canais do blogueiro de extrema direita Allan dos Santos, que teve prisão preventiva decretada pela Justiça brasileira e está foragido nos Estados Unidos.
A determinação não foi cumprida e a plataforma digital se juntou à empresa de mídia do presidente Donald Trump em um processo contra Moraes apresentado em um tribunal dos Estados Unidos por supostamente censurar vozes de direita nas redes sociais.
Na sexta-feira passada, Moraes decidiu bloquear a plataforma no Brasil diante do descumprimento de suas determinações.
Nesta quarta-feira, o Departamento de Estado americano se juntou às críticas das empresas, apontando que "bloquear acesso à informação e estabelecer multas a companhias americanas por se negarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão".
"O respeito à soberania opera em ambas as direções com todos os parceiros dos Estados Unidos, incluindo o Brasil", disse no X o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.
O governo brasileiro disse ter recebido com "surpresa" a nota da diplomacia americana e ressaltou o seu respeito à independência dos poderes.
O Itamaraty assinalou que o Departamento de Estado "distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal".
Esta é mais recente troca de farpas entre a gestão de Donald Trump e o governo brasileiro.
Lula acusou Trump de querer "virar um imperador do mundo" e pediu respeito à soberania dos países.
Também advertiu que o Brasil responderá com "reciprocidade" aos Estados Unidos se Trump aplicar as tarifas prometidas ao aço brasileiro.
O presidente brasileiro advertiu contra o uso de ameaças nas relações internacionais, durante uma reunião nesta quarta-feira do bloco de economias emergentes Brics, presidido atualmente pelo Brasil.
"Negociar com a lei do mais forte é um atalho perigoso para instabilidade", afirmou.
B.Fuchs--MP
