Pecuarista é condenado a 3 anos de prisão por matança de pinguins na Argentina / foto: Luis Robayo - AFP/Arquivos
Pecuarista é condenado a 3 anos de prisão por matança de pinguins na Argentina
Um pecuarista da Patagônia argentina foi condenado a três anos de prisão, nesta quarta-feira (20), por danos e crueldade animal, após ter sido considerado culpado pela matança de mais de uma centena de pinguins-de-magalhães, ocorrida em 2021.
Ricardo La Regina recebeu a sentença nesta quarta, após ter sido considerado culpado em 7 de novembro de "afetar o meio ambiente e provocar a morte de pinguins-de-magalhães, ao realizar tarefas de desmonte em seu campo ao norte da reserva da fauna de Punta Tombo", informou o Ministério Público.
No entanto, La Regina não irá para a prisão pois, segundo o código penal argentino, nos casos de um réu primário com pena não superior a três anos, o juiz pode decidir que a aplicação da sentença seja deixada em sursis, enquanto o condenado cumpra as condições que lhe forem impostas.
Em 2021, La Regina esmagou mais de uma centena de pinguins e pelo menos 175 ninhos ao abrir uma via rural com uma retroescavadeira em um edifício vizinho à reserva de Punta Tombo, às margens do Atlântico, na província patagônica de Chubut, 1.400 km ao sul de Buenos Aires.
A organização ambientalista Greenpeace, que foi demandante no processo, comemorou a sentença, destacando que o tribunal tenha imposto, ainda, "regras estritas de conduta" para La Regina, entre elas a proibição de circular com veículos de grande porte e realizar obras sem autorização na área, bem como a apreensão da retroescavadeira usada nos crimes.
"A sentença não só impõe uma condenação exemplar, mas também estabelece um precedente na defesa dos ecossistemas do nosso país", ressaltou o Greenpeace, ao qualificar o ocorrido como "um ecocídio".
A promotora María Florencia Gómez, que havia pedido quatro anos de prisão para o réu, afirmou que o pecuarista agiu com "crueldade" e causou danos "irreversíveis" à fauna e flora do local quando, com uma retroescavadeira, atropelou "os ovos e filhotes que se encontravam no caminho".
No início do julgamento, La Regina disse ao canal argentino TN que sua forma de proceder "não foi a correta", mas "não tinha outra saída porque o Estado esteve ausente durante mais de 10 anos", nos quais ele reivindicou a abertura de vias e delimitações entre o campo que administra e a reserva.
A ação foi apresentada pelo estado provincial, a Associação de Advogados Ambientalistas e ONGs como o Greenpeace.
Punta Tombo é um santuário natural, que abriga uma das maiores colônias do planeta de pinguins-de-magalhães e é considerado "zona de reserva" da Unesco.
T.Gruber--MP
